O que são Práticas Nefastas

As PTN são comportamentos sociais e culturais tradicionais enraizados que decorrem e são justificados por atitudes, costumes e normas sociais. Estas práticas, impostas pela família, pela comunidade ou pela sociedade em geral, envolvem violência e causam danos físicos ou psicológicos. Estas práticas violam a dignidade da pessoa, resultando em diversas formas de danos e impedindo a plena participação na sociedade. As suas causas são multidimensionais e incluem estereótipos sobre papéis baseados no género, tentativas de ter controlo sobre o corpo e a sexualidade das mulheres, estruturas de poder desiguais e desigualdades sociais. Estas práticas são muitas vezes justificadas por costumes ou valores socioculturais e religiosos, mas, na realidade, baseiam-se fundamentalmente em formas de discriminação baseadas no género e que se sobrepõem (Toe-Bouda & Narain, 2022).

Além disso, as PTN são crimes de natureza complexa, que estão interligados com outros crimes. Por exemplo, as PTN também são reconhecidas como uma forma de violência e abuso doméstico, que é bem reconhecida por ter um impacto considerável no bem-estar e na vida das vítimas. Especialistas em serviços de apoio observam que os principais efeitos sobre as vítimas de violência doméstica podem incluir (Victim Support, n.d.): depressão; medo, ansiedade e ataques de pânico; solidão e isolamento; falta de confiança ou autoestima; sentimento de culpa ou autoculpabilização; dificuldade em dormir; dificuldade no trabalho ou em outros relacionamentos. Em alguns casos, as PTN e, em particular, o casamento forçado precoce, também podem estar associadas ao tráfico de seres humanos, tendo sido identificados casos na Bélgica, no Reino Unido e mais casos em toda a UE (Janssens et al., 2015). Reconhecido como um crime violento e de exploração, o tráfico de seres humanos afeta todas as áreas da vida das vítimas e depende de exploração e abuso repetidos e prolongados, criando assim traumas repetidos e prolongados (International Organization for Migration [IOM], 2020).