Deteção Precoce e Encaminhamento

1. Formação Profissional e Sensibilidade Cultural

Para identificar e auxiliar as vítimas de PTN, os profissionais incumbidos desta responsabilidade realizam uma abordagem diversificada. Em primeiro lugar, na esfera da educação-ensino, são essenciais programas de formação exaustivos que proporcionem aos agentes da autoridade, aos assistentes sociais e aos profissionais médicos os conhecimentos e competências que permitam identificar, de forma inequívoca, sinais, sintomas e indicadores associados a este tipo de abusos. Como parte desta formação, deve ser abordada a necessidade de sensibilidade cultural, de forma que os profissionais possam interagir com diferentes tradições sem reforçar preconceitos. O trabalho colaborativo entre diversos sectores é essencial para uma abordagem de deteção abrangente. Para criar uma rede eficaz de apoio e partilha de informação, os profissionais de saúde devem colaborar com líderes comunitários, organizações não governamentais e educadores. Em paralelo, devem ser criados programas de sensibilização comunitária, essenciais para criar um espaço seguro onde as vítimas se sintam capazes de partilhar as suas histórias.

2. Avaliação Psicológica e Médica

Tendo em conta que as avaliações psicológicas e os exames médicos são elementos essenciais do procedimento de deteção, é necessário que os profissionais de saúde possuam as qualificações adequadas para avaliar os efeitos psicológicos destas práticas nas vítimas e também para reconhecer lesões físicas, como cicatrizes ou mutilações. Relativamente às denúncias, estão disponíveis fóruns anónimos e linhas diretas na Internet, que são exemplos de sistemas de denúncia anónima, que podem fazer com que as pessoas se sintam capazes de denunciar uma situação sem receio de represálias. Os profissionais devem trabalhar com as autoridades e ter conhecimento da legislação adequada aplicável para garantir que os culpados são punidos em conformidade.

Em geral, identificar as vítimas de PTN requer uma estratégia ampla e cooperativa que incorpore formação profissional, envolvimento comunitário, avaliação médica, apoio psiquiátrico e intervenção jurídica, além de conhecimento cultural. Para identificar e apoiar com sucesso as pessoas que foram prejudicadas por essas práticas, é essencial que haja um esforço dedicado e muita colaboração (Zero Tolerance, n.d.).

3. Deteção e Encaminhamento em Meio Escolar

Segundo o National FGM Centre (2019), no contexto educativo, a identificação de casos de MGF pode ocorrer em duas circunstâncias: por identificação visual ou revelação direta. No primeiro caso, quando um educador em contexto pré-escolar ou do 1.º ciclo do ensino básico ajuda uma criança a ir à casa de banho, pode deparar-se com sinais físicos de que ocorreram PTN, como a MGF. Seguindo as recomendações do National FGM Centre (2019), nestes casos, em nenhuma circunstância um terceiro poderá examinar a menina.

No segundo caso, a identificação por revelação direta ocorre quando uma rapariga com menos de 18 anos confidencia a um educador que foi vítima de uma situação de PTN. Outras situações de deteção de casos ocorrem quando: (1) um dos pais ou tutor manifesta intenção de levar a cabo MGF, casamento forçado ou violência relacionada com a honra perpetuada pela cultura; (2) há um caso previamente identificado de uma irmã ou prima que já tenha sofrido o mesmo tipo de intervenção; ou (3) um familiar ou amigo próximo da aluna confidenciar que esta foi vítima ou corre o risco de vir a ser vitimada (National FGM Centre, 2019).

O National FGM Centre (2019) identificou fatores de risco adicionais, como quando uma rapariga confidencia que está preocupada com um período de férias ou uma cerimónia que se aproximam, demonstra dor ou desconforto ao regressar das férias ou falta às aulas, e quando não regressa das férias num país com uma elevada prevalência de MGF. É recomendável envolver os pais no planeamento e implementação das sessões relativas à MGF, convidando-os a fazer parte do processo, discutir o que será ensinado, responder a quaisquer preocupações e apoiá-los na gestão de conversas com os seus filhos/as sobre o tema (National FGM Centre, 2019).