Definição de Crimes de Honra

O conceito de “Crimes de Honra”, de acordo com Welchman & Hossain (2005), pode ser definido como um crime de género que envolve um conjunto variado de formas de violência contra as mulheres, em nome da honra social, incluindo “assassinatos de honra”, agressões diversas, imposição de confinamento ou prisão, controlo masculino sobre as mulheres, por membros da família e/ou cônjuges, na escolha do casamento e na conduta sexual real, suspeita ou potencial das mulheres.

Todos os anos, cerca de 5.000 raparigas e mulheres em todo o mundo são vítimas de crimes de honra. Trata-se de um crime que afeta mulheres e/ou homens de diferentes religiões, idades, condições financeiras e sociais, diferentes níveis de educação e diferentes localizações geográficas. (Meetoo & Mirza, 2007; Nações Unidas, 2010). São referidos como atos violentos cometidos por um ou mais perpetradores, geralmente do sexo masculino, para restaurar a honra da sua família em resposta ao que consideram ser uma violação pela vítima, geralmente do sexo feminino, dos códigos de honra da família ou de um comportamento alegadamente inapropriado que se acredita ter trazido vergonha à família (OMS, 2022; Kulwicki, 2002). Entre os comportamentos considerados inadequados que levam à prática de crimes de honra estão o casamento sem o consentimento da vítima e/ou da família ou o casamento fora da classe familiar a que pertencem; as relações sexuais antes do casamento, reais ou alegadas pelo resto da comunidade; ou mesmo o simples uso de tecnologia, como o telemóvel para comunicar com outras pessoas, que gera desconfiança por parte da família (D’Lima, 2020).