Definição de MGF

A mutilação genital feminina (MGF), também conhecida como “corte genital feminino” e fanado, consiste na remoção total ou parcial dos órgãos genitais femininos externos, ou qualquer dano infligido aos órgãos genitais femininos por razões não médicas (Vella et al., 2015). A mutilação genital feminina é uma prática tradicional nefasta que afeta a saúde e os direitos corporais de mulheres e crianças em todo o mundo. Internacionalmente, a MGF é considerada uma violação muito grave dos direitos humanos e uma manifestação de desigualdade de género.

A idade em que o crime ocorre varia consoante o país e a comunidade, ocorrendo normalmente entre o nascimento e a primeira gravidez, mas, infelizmente, é mais comum entre os 4 e os 14 anos de idade.

A MGF foi reconhecida como uma forma de tortura ou maus-tratos, uma vez que causa dor e sofrimento severos. É praticada sem razões médicas e por decisão intencional de outra pessoa que não a vítima (pais, membro da família ou da comunidade), feita a mulheres e raparigas com motivações específicas de género que a tornam discriminatória, com a vítima num estado de impotência, e onde os Estados não preveem medidas eficazes para prevenir e proteger da prática, uma vez que a indiferença e a inação levam ao encorajamento da prática (Leye & Kehrer, 2018).