Definição de Casamentos Forçados Infantis

Um casamento forçado é uma união matrimonial em que uma ou ambas as partes são forçadas contra a sua vontade, sem o seu livre e pleno consentimento. Embora afete pessoas de ambos os sexos, a maioria das vítimas são mulheres e raparigas. A ONU considera o casamento forçado como uma grave violação dos direitos humanos à autonomia e à liberdade (Barreto, 2019). Em todos os países da UE, o casamento forçado e o casamento precoce são punidos e processados por lei.

O casamento forçado é uma prática motivada por fatores sociais, económicos e culturais, incluindo tradições, desigualdade de género, pobreza, pressões familiares e questões relacionadas com a reputação e a honra (Barreto, 2019). O casamento forçado tem consequências profundas nos vários domínios da vida das pessoas afetadas, em termos físicos, emocionais e sociais. As vítimas desta prática sofrem um maior risco de abuso (físico ou psicológico), restrições no acesso à educação, problemas de saúde e privação dos seus direitos reprodutivos. Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas só é possível promovendo a erradicação da violência de género e da discriminação contra raparigas menores de idade, incluindo todas as formas de violência em contextos públicos e privados, o tráfico e a exploração sexual e/ou reprodutiva (Binazzi 2019).