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Sobre o Toolkit

As Práticas Tradicionais Nefastas (doravante designadas por PTN) são comportamentos ou ações consideradas prejudiciais a indivíduos ou grupos, fundamentadas em discriminação baseada no sexo, género ou idade, entre outros fatores, incluindo casos de discriminação múltipla e intersectorial. Estas práticas constituem violação dos direitos humanos e causam danos físicos, emocionais ou psicológicos, muitas vezes associados a formas graves de violência.

As PTN são predominantes em diversas comunidades em todo o mundo. Podem estar profundamente enraizadas na comunidade, fazendo parte de normas sociais (isto é, normas comportamentais seguidas por grupos em contextos específicos), e também em noções erradas relativamente a determinados grupos desfavorecidos de mulheres e crianças. Independentemente de quaisquer particularidades regionais e nacionais dos sistemas políticos, económicos e culturais, é dever de todos os Estados prevenir as PTN e promover os direitos humanos, direitos estes que são universais, indivisíveis, inalienáveis, inter-relacionados e interdependentes.

Este manual prático (toolkit) foi desenvolvido para disponibilizar ferramentas e recursos práticos no sentido de apoiar profissionais de diferentes áreas, para que possam prevenir, identificar, encaminhar e intervir junto de mulheres que sofreram ou estão em risco de sofrer danos relacionados a PTN. Espera-se que este conjunto de ferramentas aumente a sensibilização, capacitação e confiança dos profissionais que trabalham nas áreas da educação, saúde, social e da justiça.

O toolkit e o material são de acesso gratuito e estão disponíveis para todos os profissionais de qualquer agência/organização. O manual inclui quatro secções: prevenção; deteção precoce e encaminhamento; intervenção em situações de crise; e uma secção final intitulada recomendações para políticas e práticas, que inclui um conjunto de procedimentos práticos para profissionais de primeira linha.