Metodologias de Prevenção

As práticas tradicionais nefastas continuam a representar desafios significativos para o bem-estar e o empoderamento das mulheres e raparigas em todo o mundo. Seguem-se metodologias de prevenção que podem ser incorporadas em iniciativas e programas específicos para enfrentar eficazmente estes desafios, incluindo campanhas de educação, esforços de envolvimento da comunidade, alterações legislativas e redes de apoio.

1. Educação Sanitária Abrangente e Apoio às Famílias

Uma educação abrangente sobre o planeamento familiar, a saúde reprodutiva e os efeitos destes comportamentos é também necessária para abordar as questões relacionadas com a saúde. É imperativo que as mulheres afetadas por costumes prejudiciais tenham acesso a serviços de saúde para que possam obter os cuidados e a assistência médica necessários. Além disso, o desenvolvimento da sensibilização e de ritos de passagem alternativos e não nefastos exige o envolvimento ativo da comunidade e a cooperação com as autoridades locais, incluindo, quando necessário, programas de mediação sociocultural e de intervenção familiar.

2. Promoção da Literacia e da Educação

Uma avaliação geográfica realizada pela UNICEF destaca que os baixos níveis de escolaridade são uma característica comum que define as comunidades nas quais os índices de casamento infantil são extremamente elevados. Os dados demonstram que “nos cinco países com as taxas de casamento infantil mais elevadas do mundo, 15% ou menos das raparigas concluem o ensino secundário; nos três primeiros países, as taxas de conclusão do ensino secundário não ultrapassam os 5%” (Murray et al., 2023, parágrafo 4). Os estudos de caso demonstram que a promoção e o apoio da literacia feminina diminuem drasticamente a prevalência de práticas ilegais, como a MGF e o casamento na primeira infância. O objetivo deveria ser promover a educação feminina, tanto no caso de mulheres adultas como no caso de raparigas, aumentando a continuação dos estudos para além do ensino básico.

3. Campanhas de Sensibilização

As campanhas para eliminar a prevalência das PTN não devem limitar-se a um contacto inicial, mas sim prosseguir após a sensibilização inicial. Da mesma forma, a população-alvo não pode ser apenas composta por mulheres, todos os níveis sociais podem beneficiar de campanhas de sensibilização para gerar a mudança de pensamento necessária. Em particular, é extremamente importante informar os pais, as autoridades religiosas ou tradicionais ou os profissionais de saúde, com foco nas consequências prejudiciais para a saúde para além dos aspetos jurídicos ou humanos (Murray et al., 2023). É também fundamental ter em conta e integrar nas estratégias a realidade cultural do país de implementação: as políticas devem respeitar e ser ajustadas às especificidades culturais dos países que visam, de acordo com uma abordagem sensível à cultura.

4. Formação e Desenvolvimento das Capacidades

Fornecer recursos educativos e programas de formação para os profissionais, incluindo os profissionais da saúde, da educação e da comunidade, para que possam identificar e tratar eficazmente os casos de práticas nefastas. Implementar alterações legislativas, como a notificação obrigatória, para garantir que os profissionais da linha da frente estejam equipados para responder a casos de danos. Para que a prevenção tenha resultados, deve haver uma sensibilização da comunidade sem julgar a tradição de cada um, mas explicando por que razão as práticas nefastas, como a mutilação genital feminina, são perigosas para a saúde mental e física da mulher, utilizando uma abordagem centrada na vítima. Os agentes envolvidos na sensibilização devem ter recebido formação adequada sobre como abordar as pessoas e as comunidades onde se realizam práticas nefastas.

5. Envolvimento Cívico e Apoio entre Pares

Os Estados devem promover ativamente a participação das mulheres e das raparigas nos processos de tomada de decisão e nas iniciativas destinadas a pôr termo às práticas nefastas, fomentando assim o seu empoderamento e agência. Além disso, devem facilitar a criação de grupos de apoio e redes de ajuda para as mulheres e raparigas afetadas por práticas nefastas, proporcionando um ambiente seguro para a partilha de experiências e o acesso a recursos. A comunicação regular com os líderes tradicionais e as partes interessadas da comunidade é essencial para organizar eventos de sensibilização e atividades de envolvimento que desafiem as normas culturais e as perceções em torno das práticas nefastas. Paralelamente a estes esforços, podem ser utilizadas várias metodologias práticas, tais como: sessões de informação nas escolas, divulgação digital através de brochuras e fluxogramas, campanhas nas redes sociais, sessões dirigidas a jovens em risco, produções artísticas que promovam a sensibilização, fóruns de debate reflexivo, programas de formação para ativistas, atividades de sensibilização para estudantes do ensino superior e reuniões com as comunidades afetadas, incluindo rapazes e raparigas.